Repercussão Geral. Juízo de Retratação

Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada

Pedido de indenização por danos morais é negado

Morador alega que empresa responsável causou constrangimento

Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.

Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.

Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.

Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo

Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Impenhorabilidade absoluta de bem útil e necessário ao exercício da profissão. Art. 649, inciso V, do CPC.

de subsistência da pessoa física, e não da empresa, já que se refere, expressamente, à

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

jurídica.  A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Vaga de garagem não é bem de família